# Registro público: TRT24 — 00241524720235240056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA
- **Classe:** Homologação da Transação Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-04-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688972/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688972.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cbe99103c614e933b575cd6d0875b3a8aca0b1a4c357099fb2452b521ffd6ce2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-04-14
- **Último ato com data válida:** 2023-06-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-06-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-06-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-06-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-06-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-06-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-06-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-06-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-06-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-05-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-05-18** — Liquidação iniciada (TPU 11384)
> **2023-05-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-04-14T12:06:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2023-04-14T13:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-04-14T13:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-04-18T01:27:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-18T01:27:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-19T09:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-04-20T01:22:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-20T01:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-24T14:52:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-04-27T10:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2023-04-27T15:08:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-04-27T15:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-04-27T15:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-04-28T01:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-28T01:20:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-28T01:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-28T01:20:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-29T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-02T13:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2023-05-02T13:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2023-05-09T09:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-05-10T01:25:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-10T01:25:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-12T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-12T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-25T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-02T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-02T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-13T09:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-06-13T11:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-06-13T11:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-04-14T13:52:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-27T15:08:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-05-18T16:45:42.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2023-06-12T10:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-12T10:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-13T11:06:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-13T14:32:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13976](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13976)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cbe99103c614e933b575cd6d0875b3a8aca0b1a4c357099fb2452b521ffd6ce2.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-04-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-04-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-04-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-04-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-04-27 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2023-05-02 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-05-18 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2023-05-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2023-06-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2023-06-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2023-06-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2023-06-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2023-06-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2023-06-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/37`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-04-27 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T12:18:32\.252267942Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230414120651
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-04\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: cbe99103c614e933b575cd6d0875b3a8aca0b1a4c357099fb2452b521ffd6ce2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT24 — 00240863820215240056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2590452/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA
- [TRT24 — 00241508120195240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3683787/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA / 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT19 — 00002451420215190004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6040457/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA / 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT24 — 00242898920215240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6036176/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA / Vara do Trabalho de Rio Brilhante
- [TRT23 — 00002157720265230008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6039464/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT23 — 00002149820265230006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6037673/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT6 — 00001059120215060181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6035846/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA / IGARASSU - 01A VARA
- [TRT13 — 00003319320205130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6035514/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00241524720235240056 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Acordo - Comissão de Conciliação Prévia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cbe99103c614e933b575cd6d0875b3a8aca0b1a4c357099fb2452b521ffd6ce2.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt24/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** cbe99103c614e933b575cd6d0875b3a8aca0b1a4c357099fb2452b521ffd6ce2
- **SHA-256 do comentário:** dcacdc5c5cd068758e7a7e70cf4dcd1f70877dec09b9b8ea240a85a6d8dd0c53