# Registro público: TRE-MT — 06001642020246110046 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 46ª Zona Eleitoral - **Classe:** Representação - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-08-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689374/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689374.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 060b8fa82a299d239d23a3379aa6fd8d26246d4e32e1f2c49bfb4619a5efcd1f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 35 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-09 - **Último ato com data válida:** 2024-09-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-09-25** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-09-25** — Definitivo (TPU 246) > **2024-09-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-09-23** — Documento (TPU 581) > **2024-09-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-09-20** — Publicação (TPU 92) > **2024-09-19** — Petição (TPU 85) > **2024-09-19** — Petição (TPU 85) > **2024-09-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-09-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-09-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-09-19** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-08-09T09:48:40.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2024-08-09T10:39:55.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-08-09T10:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-08-12T08:23:39.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2024-08-13T10:28:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-08-13T12:31:56.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-08-13T12:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-08-15T08:33:41.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]} - 2024-08-19T11:16:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-08-19T11:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-09-02T18:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-09-02T18:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-09-03T18:19:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-09-03T18:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-09-19T08:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-09-19T08:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-09-19T08:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-09-19T08:56:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-09-19T15:58:19.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-09-23T13:48:56.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-09-04T00:40:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-09-04T00:40:07.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-09-06T02:53:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-09-20T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-09-20T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-09-24T02:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-08-09T09:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2024-08-12T08:01:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2024-08-12T08:01:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - 2024-09-02T18:26:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2024-09-02T18:27:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - 2024-09-19T08:22:22.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461) - 2024-09-19T08:22:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - 2024-09-25T09:44:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2024-09-25T09:44:06.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11667](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11667) - [Outros processos do assunto TPU 11664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11664) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/060b8fa82a299d239d23a3379aa6fd8d26246d4e32e1f2c49bfb4619a5efcd1f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-08-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-08-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-08-13 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-08-15 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-08-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-08-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-09-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-09-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2024-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2024-09-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2024-09-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2024-09-23 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2024-09-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:33:38\.690095683Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-09T09:48:40\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 060b8fa82a299d239d23a3379aa6fd8d26246d4e32e1f2c49bfb4619a5efcd1f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AL — 06003848420206020021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3760714/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11664, 11667 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AL - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª Zona Eleitoral / 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES - [TRE-RJ — 06001203620206190040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274031/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11664, 11667 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RJ - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª Zona Eleitoral / 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ - [TRE-MG — 06000031820246130090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3757678/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11664, 11667 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª Zona Eleitoral / 90ª Zona Eleitoral - Contagem - [TRE-ES — 06002692220206080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3612038/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11664, 11667 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª Zona Eleitoral / 13 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PE — 06000845120206170039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3592897/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11664, 11667 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RJ — 06000191120206190230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1884890/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11664, 11667 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª Zona Eleitoral / 230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ - [TRE-PI — 06000248120206180029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1828660/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11664, 11667 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª Zona Eleitoral / 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI - [TRE-SE — 06000481120246250018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/939010/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11664, 11667 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SE - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª Zona Eleitoral / 18ª ZONA ELEITORAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06001642020246110046 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “46ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-09-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 060b8fa82a299d239d23a3379aa6fd8d26246d4e32e1f2c49bfb4619a5efcd1f - **SHA-256 do comentário:** bf5cd79ac3c508f6816511151094044eb6a0b136ee56fd2195ffb0f51a387018