# Registro público: TRT3 — 00001126120145030036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689905/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689905.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 02a836ef165947600f5c47d962cb1c8620157a260960eab30c950765ebf6eafe

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 103
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-30
- **Último ato com data válida:** 2021-12-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-12-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-12-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-12-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-12-01** — Publicação (TPU 92)
> **2021-12-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-11-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-30** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Contribuição Sindical

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-12-16T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-16T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-16T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-15T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-01T01:30:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-01T01:30:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-30T19:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-30T19:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-30T19:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-30T14:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-30T13:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-12-03T00:37:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-23T00:20:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-23T00:20:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-22T10:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-11-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-11-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 103 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689905.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/02a836ef165947600f5c47d962cb1c8620157a260960eab30c950765ebf6eafe.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contribuição Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-30 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2014-03-24 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2014-05-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2015-04-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2019-11-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2019-11-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-12-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-12-03 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2021-11-30 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2021-11-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-11-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2021-11-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-11-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-12-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-12-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-12-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-12-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-12-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/69`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-24 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/59`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-06 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/57`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-04-22 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/85`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T21:48:17\.697575412Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-30T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 02a836ef165947600f5c47d962cb1c8620157a260960eab30c950765ebf6eafe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00002134820145030085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310825/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / Vara do Trabalho de Diamantina
- [TRT23 — 00002279320235230009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311212/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13621
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT19 — 00002560720165190008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312562/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT3 — 00001121720145030180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691226/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00001125820145030037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690597/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- [TRT2 — 00006775020115020006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312294/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT20 — 00005328020265200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310225/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT2 — 00006769820145020058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310184/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001126120145030036 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 103 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/02a836ef165947600f5c47d962cb1c8620157a260960eab30c950765ebf6eafe.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 02a836ef165947600f5c47d962cb1c8620157a260960eab30c950765ebf6eafe
- **SHA-256 do comentário:** a59370a8f013505013535502ed14538a6c43ac660310bb959d111fbfd22584e4