# Registro público: TJPA — 00002085620128140047

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE RIO MARIA
- **Classe:** Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-03-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690480/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690480.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 89adc4670a8ea1767171e2d2bacf8888b472747cb5cfc4331b48b31f45960040

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-03-01
- **Último ato com data válida:** 2026-06-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-06-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-08-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-08-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-08-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-05-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-03-12** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-02-15** — Petição (TPU 85)
> **2012-06-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-03-27** — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
> **2012-03-26** —  (TPU )
> **2012-03-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-03-05T05:42:33.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6877", "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"}}
- 2019-02-15T09:13:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6877", "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"}}
- 2012-03-01T08:23:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6877", "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"}}
- 2012-03-09T07:22:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6877", "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"}}
- 2019-08-08T09:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6877", "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"}}
- 2012-03-26T07:37:14.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6877", "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"}}
- 2012-03-27T11:19:19.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6877", "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"}}
- 2012-06-28T09:08:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6877", "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"}}
- 2019-03-12T08:10:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6877", "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"}}
- 2019-05-03T13:03:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6877", "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"}}
- 2019-05-03T13:03:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6877", "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"}}
- 2019-08-08T09:24:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6877", "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"}}
- 2019-08-08T09:24:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6877", "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"}}
- 2026-06-15T13:50:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 1855](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=1855)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00009385220115040202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878760/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 1855
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIO MARIA / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TJAC — 00046561920198010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875916/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 1855
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIO MARIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJAC — 00043201520198010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4870064/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 1855
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIO MARIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJRO — 70094219520178220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4864833/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 1855
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIO MARIA / 5ª VARA CÍVEL
- [TST — 00009490520165130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4858690/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 1855
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIO MARIA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TST — 00009464720165130026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854563/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 1855
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIO MARIA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TST — 00009115120175060413](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846869/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 1855
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIO MARIA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT4 — 00009289720105040701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4845989/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 1855
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIO MARIA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA