# Registro público: TRE-RJ — 06000503420206190229

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690549/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690549.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fef70dd919f736f9666bd44f4433220b00b694dd79257da46960f07838ebf3d5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-23
- **Último ato com data válida:** 2021-07-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-06-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-06-22** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2021-06-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-06-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-18** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-23T07:24:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-06-15T14:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-27T12:30:49.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-27T13:40:34.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-29T07:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-12-17T09:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-02-25T15:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-02-25T15:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-06-11T14:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-06-14T10:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-14T15:23:48.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-06-17T13:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-17T15:31:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15268", "nome": "229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-06-18T18:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-18T18:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-18T18:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-06-21T23:10:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-06-21T23:10:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-10-23T07:24:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-06-16T14:47:33.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15268", "nome": "229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-06-22T02:27:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15268", "nome": "229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-06-22T02:27:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15268", "nome": "229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-06-26T02:42:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15268", "nome": "229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-07-12T21:53:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15268", "nome": "229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-07-12T21:53:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15268", "nome": "229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 06003942920206040036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766666/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 36 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001331520166210155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690466/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004329620246080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766658/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 1 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06007410520246270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766627/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- [TRE-PB — 06002544720246150036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766592/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
- [TRE-PB — 06002550620246150077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766581/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- [TRE-AM — 06003984420206040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766558/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 11 ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06007448020206270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766543/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO