# Registro público: TRE-TO — 06004272820206270020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690622/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690622.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1951fa9a646af418d4a2dfcd89cdba1ee6c0b2987714b9edadb4c89977d4c1fc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-09
- **Último ato com data válida:** 2020-11-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-03** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-11-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-20** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-15** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2020-10-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-09T20:56:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"}}
- 2020-10-20T14:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"}}
- 2020-10-15T14:24:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"}}
- 2020-11-02T16:13:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"}}
- 2020-11-03T18:46:45.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"}}
- 2020-10-09T20:56:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-10-09T20:56:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"}}
- 2020-10-09T20:56:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-10-09T20:56:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-10-09T20:56:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-10-09T20:56:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-10-09T20:56:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"}}
- 2020-10-09T20:56:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"}}
- 2020-10-10T11:17:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-10-14T15:46:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"}}
- 2020-10-20T15:42:44.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"}}
- 2020-11-02T16:14:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"}}
- 2020-11-02T16:14:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11621)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-ES — 06004197620206080021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686673/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11621, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 21 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RO — 06004088720206220011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3702372/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11621
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / ASSESSORIA DA CORREGEDORIA
- [TRE-RN — 06002127620246200062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4029308/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11621, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 62 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06006928520246270021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4668982/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11621, 11640
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
- [TRE-CE — 06000688220256060054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3717549/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11621, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
- [TRE-PB — 06001611420246150027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711096/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11621, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
- [TRE-AL — 06003773120206020009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3707834/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11621, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI
- [TRE-TO — 06004333520206270020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3702713/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11621, 11640