# Registro público: TRE-ES — 06002793120206080057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 57 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690764/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690764.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fae6449761dc9c64405cdbfd5a60dd9d536ba64caeba8380e59e97bda4bb1464

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-25
- **Último ato com data válida:** 2022-07-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-07-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-01-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-12-16** — Publicação (TPU 92)
> **2021-12-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-12-15** — Petição (TPU 85)
> **2021-12-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-06** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2021-11-22** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-25T23:12:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-12-17T19:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-04-30T16:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-11-22T14:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-11-01T20:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-12-13T21:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-12-13T21:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-12-13T21:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-12-13T21:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-12-13T21:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-12-13T21:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-12-17T22:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-11-04T15:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-09T12:20:55.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-12-14T15:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-12-14T15:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-12-14T15:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-12-15T14:24:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-12-16T02:20:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-12-16T02:20:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-01-23T02:26:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-07-05T17:10:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-25T23:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-01-08T16:13:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-05-03T16:02:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-12-06T12:39:04.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-07-05T17:11:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-07-05T17:11:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-TO — 06007031920206270001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682640/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- [TRE-RO — 06003743320206220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691027/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1
- [TRE-TO — 06007028920246270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682635/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- [TRE-TO — 06007027420246270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682632/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- [TRE-MT — 06002672420206110060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682626/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 ª ZONA ELEITORAL / 60ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06002087320246180004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682603/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- [TRE-PB — 06002475920246150067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682572/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 ª ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
- [TRE-PB — 06002474820206150019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682566/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB