# Registro público: TRE-RS — 00001336920166210137

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690850/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690850.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 48bfc7f6c8d3da1a6f71f751b45874674dc8d7fcbddc7fb971ffc9552b32575e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-03
- **Último ato com data válida:** 2021-08-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-02-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-02-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-11-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-28** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2016-11-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-03** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-03T18:32:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-25T16:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-15T13:41:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-03T18:57:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-28T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-28T18:47:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-15T13:42:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-24T16:55:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002678920166210107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766620/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002563620166140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2048406/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002546620166140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2045591/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002671120166210133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766417/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002660720166210107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766118/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00003455920166140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2043708/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000047620196260070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1362611/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11646, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- [TRE-MT — 00006537420166110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/688423/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral