# Registro público: TRE-PA — 00001046120126140102

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 102ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Comitê Financeiro
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-08-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691579/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691579.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e55f847769bfe19b6a9ab3baba5cbb33d9a65b9ed46c050181d8a3d4e65fff54

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-08-03
- **Último ato com data válida:** 2016-06-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-06-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-11-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2012-09-25** — Procedência (TPU 219)
> **2012-09-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-08-03** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Comitê Financeiro - Eleição Proporcional | Registro de Comitê Financeiro | Registro de Comitê Financeiro - Único | Eleição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-08-03T18:48:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30545", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-09-24T14:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30545", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-11-25T15:07:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30545", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-09-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30545", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-06-08T14:27:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30545", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11690](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11690)
- [Outros processos do assunto TPU 11688](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11688)
- [Outros processos do assunto TPU 11691](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11691)
- [Outros processos do assunto TPU 11920](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11920)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00001010920126140102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3708721/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11688, 11690, 11691, 11920
- [TRE-PA — 00004877720126140057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1408496/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11688, 11691
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102ª ZONA ELEITORAL / 57ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00001743020126040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/288831/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11688, 11691
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102ª ZONA ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL - BOCA DO ACRE
- [TRE-PA — 00000968420126140102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3695357/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11688, 11690, 11691, 11920
- [TRE-RN — 06002184520206200023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4066581/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11690
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06000792320206170138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3460322/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11690
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06000393620226040040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1847928/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11690
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102ª ZONA ELEITORAL / 40 ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000292320176050126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/688991/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11690
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Processos Cíveis-Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102ª ZONA ELEITORAL / 126a. ZONA ELEITORAL/BA