# Registro público: TRT5 — 00000441920205050401

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Cruz das Almas
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691642/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691642.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 738bf73dcb62f5409ad9509daf9b56136660565a1d37b83cebe7bc99f1f9719f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-12
- **Último ato com data válida:** 2020-07-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-07-10** — Liquidação iniciada (TPU 11384)
> **2020-07-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-07-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-03-11** — Ausência do Reclamante (TPU 473)
> **2020-03-11** — Inicial (TPU 12747)
> **2020-03-11** — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
> **2020-03-10** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-10** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-10** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-04** — Mandado (TPU 106)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | FGTS | Verbas Rescisórias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa de 40% do FGTS | Salário/Diferença Salarial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-12T14:28:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-02-12T14:28:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-02-13T11:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-02-13T11:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-02-17T10:03:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-03-04T16:58:05.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2020-03-04T16:58:43.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-03-10T16:43:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-03-10T19:21:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-03-10T20:33:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-03-11T11:49:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-03-11T11:49:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-07-10T10:16:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-07-10T10:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-02-13T11:45:36.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-02-13T11:45:38.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-03-11T11:49:53.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-07-10T10:17:03.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-07-10T13:28:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-07-10T13:51:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00004471220125040234](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2695610/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13722, 13745, 13814, 13858
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT9 — 00000496720235090096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3692710/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719, 13745, 13814, 13858
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA
- [TRT4 — 00009030720125040801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715532/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13745, 13814, 13858
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- [TRT13 — 00002548920225130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714948/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13745, 13814, 13858
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT1 — 00015007720105010041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3692537/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13745, 13814, 13858
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT20 — 00003861320155200005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715804/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13745, 13814, 13858
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT20 — 00003879520155200005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714876/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13745, 13814, 13858
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT13 — 00001972620215130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691266/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719, 13745, 13814, 13858
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa