# Registro público: TJPI — 00001214020098180065

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DE PEDRO II
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-07-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691666/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691666.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ee50f0b2d4c5ece4557a5f34bbe950729811423361fa0ccb94978956cae258b7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-07-14
- **Último ato com data válida:** 2021-05-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-31** — Publicação (TPU 92)
> **2020-07-30** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2020-07-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-05-27** — Petição (TPU 85)
> **2020-04-08** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2019-05-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-05-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-03-25** — Publicação (TPU 92)
> **2019-03-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-07-14T00:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2015-03-30T13:26:12.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-03-30T13:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-10T11:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-08-10T11:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-08-15T09:50:32.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-08-15T14:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-03-12T09:26:27.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-03-12T10:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-04T14:37:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-05-16T12:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-05-16T12:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-27T19:47:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2021-05-14T12:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-03-22T14:30:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-03-25T06:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-07-30T18:10:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-07-31T06:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Sentença", "valor": 118}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2009-07-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
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- 2017-02-20T10:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2018-01-23T15:18:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2018-02-01T11:03:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2019-03-22T10:20:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2020-04-08T16:03:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2020-07-30T08:59:31.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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- 2021-05-14T12:59:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2021-05-14T13:01:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10441](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10441)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [STJ — 00003910320128190010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746046/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE PEDRO II / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- [TJSE — 00174383920188250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745954/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE PEDRO II / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- [TJSE — 00177626320178250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745842/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE PEDRO II / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- [TJSE — 00170897020178250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745828/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE PEDRO II / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- [TJPA — 00002424520168140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4084361/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE PEDRO II / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- [TJAM — 02231709420218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4082979/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Oposição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE PEDRO II / 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJMG — 25635371320138130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4082575/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE PEDRO II / Primeira Vice-Presidência
- [TJRR — 08008723820208230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4081583/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE PEDRO II / 5ª VARA CÍVEL