# Registro público: TRE-RS — 00001335420166210142

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 142 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691671/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691671.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cedabcb0c9490f33b70edd347f8ee92dd0604e9f4db6b2296138b8eeb4e10d56

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-09
- **Último ato com data válida:** 2021-11-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-06** — Reativação (TPU 849)
> **2016-10-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-10-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-10** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-09** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-09** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-06** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-09T17:27:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-08-24T11:56:50.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-08-30T13:35:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27265", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T17:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-02T15:43:50.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-09-06T19:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-09-06T19:06:31.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-09-09T19:11:59.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-09-09T19:12:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-09-10T13:50:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-10-06T16:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-18T16:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-18T16:27:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-08-23T15:28:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-08-31T16:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-31T17:56:10.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-09-07T17:38:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-10-06T16:53:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-08-09T17:27:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-08-23T15:27:47.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
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- 2016-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27265", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T18:17:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27265", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T13:43:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-08-31T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27265", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T18:42:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27265", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T11:20:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27265", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-10-06T15:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27265", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-06T16:45:10.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27265", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-06T16:53:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27265", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-11-19T17:34:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002569820166210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4712369/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00001128820166060112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/674486/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / PLENO
- [TRE-MS — 00001341420166120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2022235/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- [TRE-RS — 00001698020166210115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4043141/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001718320166210104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4042463/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001298320166120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2023513/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- [TRE-MS — 00001091420166120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1849735/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-SC — 00001850820166240032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2021554/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL