# Registro público: TRE-RJ — 06000500320216190131

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691905/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691905.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c69b6a1ac1a82ca75f7616bbafe7b325ca141f14e2ba6e6b017760e5295c32f5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-02
- **Último ato com data válida:** 2021-09-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-08-16** — Documento (TPU 581)
> **2021-07-15** — Petição (TPU 85)
> **2021-07-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-07-12** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2021-07-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-05-12** — Petição (TPU 85)
> **2021-05-07** — Documento (TPU 581)
> **2021-04-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-10** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-02T14:11:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15135", "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-02-10T12:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15135", "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-05-17T13:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15135", "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-04-29T16:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15135", "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-05-07T16:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15135", "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-05-12T13:47:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15135", "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-07-12T15:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15135", "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-07-15T22:18:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15135", "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-08-16T16:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15135", "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-02-02T14:11:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15135", "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-03-10T15:40:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15135", "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-07-12T14:52:12.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15135", "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-07-12T14:52:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15135", "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-09-20T17:30:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15135", "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-09-20T17:30:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15135", "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000770720216190221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903620/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TRE-MS — 06000379220216120003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4203861/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS
- [TRE-PR — 06000369320236160143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4901699/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 143 ª zona eleitoral-Cascavel
- [TRE-PR — 06000368420236160049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4900556/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- [TRE-MG — 06000060820216130177](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4204352/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 177ª Zona Eleitoral - Minas Novas
- [TRE-GO — 06000067620236090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694511/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA
- [TRE-SP — 06000170820216260005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694500/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
- [TRE-GO — 06000067620256090145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694479/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA