# Registro público: TJMT — 00000246020198110105

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/369191/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/369191.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 990da7bc7490a7ee9c12af19edf9156a8243455cd3f4f29f6d606840ecbb83d2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-09
- **Último ato com data válida:** 2021-03-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-07-03** — Documento (TPU 581)
> **2019-06-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-06-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-01-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-01-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-01-09** — Liberdade provisória (TPU 818)
> **2019-01-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-01-09** — Distribuição (TPU 26)
> **2019-01-09** — Registro Processual (TPU 12296)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-09T17:33:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2019-01-09T17:49:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2019-01-09T17:49:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2019-01-28T15:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2019-06-10T16:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2019-06-13T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2019-07-03T17:52:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2021-03-29T18:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2019-01-09T18:45:36.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2019-01-09T19:31:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2021-03-29T18:12:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPB — 00006021720158150181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746192/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / 2ª Vara Mista de Guarabira
- [TJPB — 00005998620178150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746093/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- [TJMA — 00001954020198100074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745686/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- [STJ — 00003916220208080031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745645/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO
- [TJRR — 08011763220238230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745531/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- [TJGO — 00181353020148090168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745401/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJPB — 00005947620208150371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745396/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / 1ª Vara Mista de Sousa
- [TJAP — 00025749520248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745072/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ