# Registro público: TRF2 — 50053384320204025118

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3692273/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3692273.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b01651e9b6d1a399970a75f2ec5e150578c7c542c8ca2dabb56cff05144cc0ef

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-28
- **Último ato com data válida:** 2021-04-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-25** — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
> **2021-02-28** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Idoso

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-28T15:55:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-03-25T17:06:33.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-04-29T16:47:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11947](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11947)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Idoso — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-02-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-03-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-04-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-03-25 relativo a «Idoso»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 50101002820224025120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3693285/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TRF2 — 50053496820214025108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/756276/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [TRF5 — 05003864220224058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160876/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 05002617820204058002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160739/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 05001462820144058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160618/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 50031215020214025002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740318/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
- [TJAM — 07390942520208040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4473162/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 11947
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- [TJMT — 00002860320168110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4471768/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11947
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR