# Registro público: TRE-BA — 00005453820146050000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 0 PRESIDÊNCIA
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-07-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/369244/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/369244.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d129a5c85fb89f9946bfb8ad47e2ba65df289a89599f11111c2d94ee47e90bef

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-06
- **Último ato com data válida:** 2021-04-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-13** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2020-09-21** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2020-09-21** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-01-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-01-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-01-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-01-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-01-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-01-19** — Remessa (TPU 123)
> **2016-01-18** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2014-10-10** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-07-06T08:59:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-07-06T11:51:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-07-06T11:51:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-07-28T18:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-08-01T13:32:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2014-08-04T22:31:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-01-19T13:51:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2014-07-24T17:18:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2014-08-04T22:31:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-08-05T15:57:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-08-05T19:24:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-10-10T19:00:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 9, "descricao": "0", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2016-01-18T18:20:48.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2016-01-19T13:57:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-07-28T10:11:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2014-07-28T10:12:02.000Z — Favorável (TPU 12322)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-07-28T14:44:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-07-28T18:48:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-08-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-08-05T15:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-08-06T13:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-10-09T18:14:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-10-10T18:36:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2016-01-19T13:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-19T13:58:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-20T17:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-20T17:55:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-21T08:46:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-09-21T08:46:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-04-13T15:21:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-04-13T15:22:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002568220126210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697873/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 PRESIDÊNCIA / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 06000867820216000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686988/) — classe: Ação Rescisória Eleitoral; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Ação Rescisória Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 PRESIDÊNCIA / 0 Relatoria Vice-Presidência
- [TRE-RS — 00002585220126210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696864/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 PRESIDÊNCIA / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002593720126210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4695045/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 PRESIDÊNCIA / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RO — 00001186720146220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3366688/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 PRESIDÊNCIA / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2
- [TRE-RO — 00001178220146220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3366679/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 PRESIDÊNCIA / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2
- [TRE-MG — 00003934720126130255](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2689895/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 PRESIDÊNCIA / 255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte
- [TRE-MG — 00003937520126130181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2689811/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 PRESIDÊNCIA / 181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo