# Registro público: TJMA — 00001390919958100022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1995-07-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3692659/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3692659.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** be314f6e13141460b6bde440c5feab92d2ff83ecac94795396ec91fb6a1f0ab7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 1995-07-27
- **Último ato com data válida:** 2022-11-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-11-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-11-16** — Documento (TPU 581)
> **2022-07-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-07-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-06** — Documento (TPU 581)
> **2022-04-29** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2022-04-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-04-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-29** — Registro Processual (TPU 12296)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Nota de Crédito Industrial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-11-16T21:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"}}
- 2022-07-07T16:15:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"}}
- 2022-07-04T12:56:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"}}
- 2022-05-18T17:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"}}
- 2022-05-18T17:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"}}
- 2022-05-06T13:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"}}
- 2022-04-29T14:34:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2022-04-29T14:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"}}
- 2022-01-21T11:10:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"}}
- 1995-07-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"}}
- 2022-01-21T09:57:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"}}
- 2021-07-21T12:56:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"}}
- 2022-04-29T14:33:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"}}
- 2022-04-29T14:33:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"}}
- 2022-04-29T14:32:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2022-01-27T18:04:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2011-01-19T16:57:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"}}
- 2011-01-19T16:57:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2021-08-03T15:30:11.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"}}
- 2021-07-21T10:26:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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- 2021-07-21T09:59:57.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"}}
- 2022-11-23T13:48:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4975](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4975)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPI — 00001691720038180030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4674264/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4975
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA / 2ª VARA DE OEIRAS
- [STJ — 00003761020168250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4617691/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 4975
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA / PRESIDÊNCIA
- [TJPA — 00002913819898140028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4630405/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4975
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
- [STJ — 00003770219898160174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4610580/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 4975
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
- [TJMA — 00001865520068100035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4597103/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4975
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA / 1� VARA DA COMARCA DE COROAT�
- [TJPI — 00001633120128180115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4572307/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4975
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- [TJPI — 00001634420088180059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4560102/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4975
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- [TJCE — 00102223420178060181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509133/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4975
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJCE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE