# Registro público: TJRS — 00002500420178210058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Judicial - Nova Prata
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-12-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3692747/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3692747.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 679107c5b1de61f45909fd798ded9b600c020937d9ca8a436fe8ec8c1a1aa39e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-25
- **Último ato com data válida:** 2023-02-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-09-23** — Remessa (TPU 123)
> **2020-09-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-04** — Petição (TPU 85)
> **2020-02-03** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impostos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-01-25T09:20:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-01-26T10:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-04-06T12:59:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-06-09T14:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-07-24T13:57:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-08-16T12:51:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-08-17T09:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-09-03T15:10:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-09-04T09:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-02-04T13:11:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-02-05T09:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-09-23T15:50:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2020-10-22T18:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2017-01-26T12:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-31T13:30:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-05T17:52:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-06T13:00:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-24T13:58:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-16T11:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-18T15:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-18T15:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-22T13:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-22T11:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-03T12:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-16T16:44:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-06T11:52:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-06T14:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-03T17:54:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-05T17:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-10T13:18:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-10T16:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-16T15:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-22T18:25:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-22T18:25:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:08:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5916](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5916)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF6 — 00000668920144013826](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715767/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Poços de Caldas
- [TRF6 — 00162875619994013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4043832/) — classe: Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Gabinete 11
- [TJPB — 00005930520058150311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4708503/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- [TJRS — 00012751720178210102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713736/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Vara Judicial - Guarani das Missões
- [TJRS — 00012717720178210102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713716/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Vara Judicial - Guarani das Missões
- [TJRS — 00012691020178210102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713519/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Vara Judicial - Guarani das Missões
- [TJPB — 00005958720148150301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4707155/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 2ª Vara Mista de Pombal
- [TJRJ — 00093092220108190024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4701843/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA