# Registro público: TRE-PA — 00001903620166140023

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 23ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3692890/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3692890.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fd66dd0f3683c7841b95bfc73195680222157a6ba13a75e9897c82224e7010c7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-26
- **Último ato com data válida:** 2016-11-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-11-29** — Petição (TPU 85)
> **2016-11-29** — Remessa (TPU 123)
> **2016-11-18** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-05** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-04** — Publicação (TPU 92)
> **2016-11-03** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-30** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-29** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-27** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-26T18:30:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-27T10:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-29T16:42:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-29T16:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-30T16:39:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-04T09:44:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-05T18:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-07T11:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-18T09:10:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002802920166210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879101/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002814320166210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878780/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002811420166210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878520/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000372720266160029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878106/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 29 ª zona eleitoral-Imbituva
- [TRE-GO — 06000336720226090144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877131/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 144ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- [TRE-MA — 00000105420196100046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4182949/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 46ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000170820216260005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694500/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
- [TRE-GO — 06000067620256090145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694479/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA