# Registro público: TRT5 — 00000442620205050431

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Valença
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3693030/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3693030.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 454bef12d68f71cc7d8d2ab86d0a20f4ce207b69ba4bf77c1602ee746b2aa590

## Assuntos

Aviso Prévio | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa Prevista em Norma Coletiva | Saldo de Salário | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Contratuais | Anotação/Baixa/Retificação | Despedida/Dispensa Imotivada

## Movimentações processuais (fonte)

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- 2020-09-02T10:54:08.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
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- 2021-06-15T17:08:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2025-03-21T12:27:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2025-05-22T13:33:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2025-05-27T13:11:54.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
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- 2025-05-27T13:22:28.000Z — Conclusão (TPU 15101)
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- 2025-05-27T13:40:13.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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- 2025-05-27T13:45:06.000Z —  (TPU 15238)
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- 2026-01-16T15:07:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2026-01-16T15:07:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2026-02-26T11:41:36.000Z — Conclusão (TPU 15101)
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- 2026-02-27T16:03:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2026-03-17T04:43:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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