# Registro público: TRT16 — 00161869220155160005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Pinheiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3693080/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3693080.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c34bcc545f8670fd5889d1c139d2498379485da73546a6a2302133dce371565e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-27
- **Último ato com data válida:** 2021-03-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-11-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-11-26** — Ausência do Reclamante (TPU 473)
> **2015-11-26** — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
> **2015-11-26** — de Instrução (TPU 12749)
> **2015-09-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-08-19** — de Instrução (TPU 12749)
> **2015-08-07** — de Instrução (TPU 12749)
> **2015-06-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-05-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-04-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2015-04-30** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-27T15:33:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-04-29T08:32:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2015-04-29T08:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-04-30T00:05:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-09T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-06T00:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-08-07T10:16:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2015-08-19T21:29:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2015-09-24T11:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2015-11-26T12:35:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2015-11-26T12:35:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2021-03-01T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-04-30T00:05:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-11-26T12:35:45.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2015-11-27T09:24:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00009068920135040812](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715985/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- [TRT5 — 00000584220205050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715920/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TRT18 — 00004112220255180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715936/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / Goiânia - 08a Vara
- [TRT16 — 00162473920235160015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715943/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT6 — 00000804320175060141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715886/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA
- [TRT18 — 00004080320255180191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715851/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / Mineiros
- [TRT23 — 00001590320215230046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715846/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- [TRT23 — 00001585620265230106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715833/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE