# Registro público: TJRS — 00120519220098210058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Judicial - Nova Prata
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-07-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3693358/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3693358.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a042520386357ed6408713c36c658a4def0b2f742d618197a748c1882ecdce13

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 59
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-07-08
- **Último ato com data válida:** 2021-06-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-01-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-01-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-12-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-12-09** — Desistência (TPU 463)
> **2020-12-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-11-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-24** — Petição (TPU 85)
> **2020-11-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-04-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-04-14** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-07-08T16:05:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2009-12-21T17:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2010-03-25T11:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-09-27T10:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2010-11-11T15:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-08-10T15:45:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2014-01-15T17:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-08-14T15:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-03-05T10:44:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-04-11T09:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-15T09:55:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-08-03T13:20:44.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-08-06T09:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-11-01T17:08:09.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-11-06T09:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-12-16T15:57:52.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-01-15T11:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-11-24T14:52:35.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-11-25T13:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-07-15T18:07:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-20T14:29:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-02T09:42:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-13T18:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-30T17:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-04T10:16:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-19T08:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-29T18:19:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-01T10:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-06T10:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-16T17:17:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-24T14:38:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-08T09:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-07T13:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-10T10:34:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-19T10:39:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-14T15:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-01T16:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-13T11:10:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-03T13:04:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-04T16:40:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 59 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3693358.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10394](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10394)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJES — 00001568520168080015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121417/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- [TRF6 — 00001213820174013825](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119750/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TJES — 00001576020228080015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5101934/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- [TJRS — 00477314620108210142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115028/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- [TJRS — 00008687920128210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114277/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Vara Judicial - Tapera
- [TJRS — 00440619720108210142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109975/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- [TJRJ — 00007243220018190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5101561/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- [TJRJ — 00006827020078190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5093879/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA