# Registro público: TRT24 — 00241515520215240081

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-07-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3693400/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3693400.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 336c52f1b26ec01053018f78c757dc6cc73315d2e4f66083a484b16c8c3db9c7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 109
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-07-20
- **Último ato com data válida:** 2022-06-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-15** — Publicação (TPU 92)
> **2022-06-15** — Publicação (TPU 92)
> **2022-06-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-06-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-06-14** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2022-06-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-13** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2022-06-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-06-13** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gestante | Reconhecimento de Relação de Emprego | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | FGTS | Assistência Judiciária Gratuita | Aviso Prévio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-07-20T20:52:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-07-21T11:48:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2021-07-21T11:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-07-21T14:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-07-22T01:20:57.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-07-22T01:20:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-07-22T14:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-07-30T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-08-11T14:30:36.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-08-11T15:19:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-08-11T15:55:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2021-08-11T16:11:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-08-12T15:15:20.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-08-18T16:09:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-08-18T16:09:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2021-08-23T14:29:18.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-08-23T22:20:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-08-24T13:51:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-08-24T14:22:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2021-08-24T14:22:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-09-28T15:14:57.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-09-28T15:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-09-28T17:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-01T01:22:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-10-01T01:22:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-10-09T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-10-13T11:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-10-13T17:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-10-13T17:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-14T14:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-15T01:20:49.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-10-15T01:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-10-15T01:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-10-15T01:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-10-15T01:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-10-15T01:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-10-20T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-10-23T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-10-23T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-11-09T10:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 109 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13988](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13988)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
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- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00003512120115040302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2199367/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13722, 13843, 13988
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT14 — 00000771120255140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1850713/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13722, 13843, 13988
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0 / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT17 — 00001404520225170008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694549/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13722, 13843, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0 / 8ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT2 — 00001204320105020315](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1467761/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13988, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0 / 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT20 — 00004228520205200003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114550/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13843, 13988
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0 / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT2 — 00003493320105020014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689519/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13988, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0 / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00003465820155020061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3660604/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13988, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0 / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00001169820245230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688351/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719, 13843, 13988
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE SORRISO