# Registro público: TRT16 — 00161865620195160004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3693473/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3693473.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 627a3cedec1bef8d84d9b4035fc87b58c2e849f92295fb5a162c889fa56af838

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Levantamento do FGTS | Levantamento/Liberação | Anotação/Baixa/Retificação

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13471](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13471)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT23 — 00001307620205230081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4029751/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13471, 13745, 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- [TRT23 — 00001573620225230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697567/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13471, 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- [TRT23 — 00001174520245230111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3696958/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13471, 13745, 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- [TRT13 — 00002154720215130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4029265/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13471, 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT13 — 00001960820215130014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3697950/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13471, 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT5 — 00000443520185050192](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3697872/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13471, 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TRT17 — 00001402820205170101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694955/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 13471, 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
- [TRT14 — 00001623620215140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3693531/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13471, 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO