# Registro público: TRT5 — 00000444220265050196

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694211/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694211.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3a0c5dcfc4022fb8c2ceb1d72cf94dcbe89f175e9fcc3be5ee84324a56a0a7fc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-21
- **Último ato com data válida:** 2026-07-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-07-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-05-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-05-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-04-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-04-30** — Publicação (TPU 92)
> **2026-04-30** — Publicação (TPU 92)
> **2026-04-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-04-29** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2026-04-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-29** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-21T08:10:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-01-22T21:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-01-23T09:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-01-23T09:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-01-26T03:28:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-01-26T03:28:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-01-27T17:27:07.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-02-04T00:13:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-02-05T12:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-02-09T10:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-02-10T04:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-02-10T04:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-02-12T00:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-03-10T00:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-04-29T12:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-04-29T12:25:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2026-04-29T12:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-04-29T12:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-04-30T04:28:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-04-30T04:28:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-04-30T04:28:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-04-30T04:28:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-05-15T00:12:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-05-15T00:12:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-07-14T13:33:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-01-21T08:10:05.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-01-23T09:12:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-02-09T10:47:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-04-29T12:25:46.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-07-14T13:33:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT7 — 00000088720255070031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945474/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / Única Vara do Trabalho de Pacajus
- [TRT23 — 00001691920265230031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945431/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- [TRT17 — 00001927820265170015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945420/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 15ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT5 — 00000613120265050341](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945379/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro
- [TRT13 — 00002670820255130034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945370/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT5 — 00000623120255050024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945324/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 24ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT2 — 00004978520115020086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945309/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 86ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT16 — 00162595920185160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945261/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / Vara do Trabalho de Pinheiro