# Registro público: TJRS — 00002532220188210058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Judicial - Nova Prata
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694311/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694311.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dd704e94574d1c8e1201ba33217aaba5bea412f0686986397c8319ae5431cbfa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-19
- **Último ato com data válida:** 2021-10-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-10-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-10-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-07-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-07-05** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-06-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-06-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-06-23** — Petição (TPU 85)
> **2021-06-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-02-10** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-19T08:56:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-01-22T12:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-03-16T16:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]}
- 2018-03-26T11:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2018-04-26T17:59:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-05-02T09:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-06-12T17:33:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-06-13T09:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-07-02T16:40:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-07-09T09:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-06-23T16:49:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-06-29T13:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-01-23T16:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-16T10:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-16T11:30:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-26T11:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-10T15:10:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-30T10:05:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-30T11:04:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-12T17:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-19T09:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-11T13:11:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-08T14:43:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-10T16:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-21T16:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-29T15:36:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-05T16:02:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-07-07T17:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-07T16:06:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-13T17:59:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-26T15:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-28T14:58:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-28T14:58:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10394](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10394)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRS — 00111116720018210104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945356/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 1ª Vara Judicial - Horizontina
- [STJ — 00004173720108190053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4938408/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / PRESIDÊNCIA
- [TJDFT — 00201702520138070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4938487/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- [TJRS — 00029325820128210105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4944081/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Vara Judicial - Ibirubá
- [TJRS — 00003647220128210104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4943680/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 1ª Vara Judicial - Horizontina
- [TRF3 — 50018508920214036000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3697172/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 06ª VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE
- [TJES — 00001027520158080041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3696257/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- [TRF3 — 50001165920194036102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690518/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO