# Registro público: TRE-RS — 00001319620166210138

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694424/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694424.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 492e78726095069e964b115efce9cb74d9726395ca17d37b2e07be6168257364

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-09
- **Último ato com data válida:** 2021-09-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-25** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-25** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-16** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-09** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-09T11:29:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T15:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T17:47:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T12:09:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T16:41:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T11:29:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T16:47:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-09T16:59:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002714320166210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789444/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002866320166240026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/685494/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / Relatoria Presidência
- [TRE-MS — 00002803520166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2737192/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RS — 00002710620166210050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788943/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002750220166210096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788803/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 96 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002827520166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2737078/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-SC — 00002003820166240044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2053154/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001858320166240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2053025/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL