# Registro público: TJPA — 00002088120108140029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE MARACANÃ
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-05-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694485/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694485.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9005ca5e94d5adae0414cf0d858247f536c4d65f1de5d382d00e13fd9be8ace5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-05-05
- **Último ato com data válida:** 2023-10-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-09-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-06-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-06-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-04-05** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2022-04-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-15** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2017-11-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-09-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-08-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-08-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2012-08-02** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pagamento Atrasado / Correção Monetária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-06-09T11:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"}}
- 2022-06-09T11:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"}}
- 2010-05-05T06:43:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"}}
- 2010-05-05T09:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"}}
- 2017-08-24T10:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"}}
- 2017-08-24T10:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"}}
- 2017-11-17T07:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"}}
- 2022-04-05T11:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"}}
- 2010-08-06T20:02:16.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"}}
- 2010-08-18T20:04:12.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"}}
- 2012-08-02T15:15:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"}}
- 2017-09-20T09:21:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"}}
- 2021-04-15T11:22:06.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"}}
- 2022-04-05T11:51:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"}}
- 2023-09-26T18:30:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"}}
- 2023-10-06T10:53:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10422](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10422)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPB — 00006121320128150231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848132/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10422
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MARACANÃ / 3ª Vara Mista de Mamanguape
- [TJPB — 00006176420148150231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846945/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10422
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MARACANÃ / 3ª Vara Mista de Mamanguape
- [TJPB — 00006170220148150381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846000/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10422
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MARACANÃ / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- [TJMA — 00001974120168100130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4845710/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10422
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MARACANÃ / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
- [TJRO — 70039036120168220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4844327/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10422
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MARACANÃ / 3ª VARA CIVEL
- [TJPA — 00003066020098140107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4843888/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10422
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MARACANÃ / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- [TJRN — 00073163920098200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4843518/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10422
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MARACANÃ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TRT3 — 00001545520135030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4843252/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10422
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MARACANÃ / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE