# Registro público: TJPA — 00002078020158140301

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- **Classe:** Usucapião
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694489/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694489.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7714b07b5fb3bd2ab2ffcdacca2622391882dd438c6bc2b93c8bc5aa85193252

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-07
- **Último ato com data válida:** 2023-07-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-07-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-07-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-05-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-10** — Documento (TPU 581)
> **2023-04-17** — Petição (TPU 85)
> **2023-04-06** — Publicação (TPU 92)
> **2023-04-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-04-03** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2023-04-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-09-28** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Usucapião Especial (Constitucional)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-07T15:20:47.000Z — Remessa (TPU 982)
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- 2018-02-02T10:18:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2799", "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2018-02-07T09:46:54.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-05-04T09:13:23.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-07-05T09:10:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2022-08-12T10:22:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2022-09-28T23:24:17.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-03-13T12:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-04-03T14:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-04-03T14:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-04-06T00:10:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-04-06T00:10:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-04-17T11:29:44.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-05-10T10:06:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-07-08T02:58:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2799", "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2023-07-14T13:49:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2015-01-07T15:20:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2015-01-12T09:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2799", "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2015-07-15T13:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-07-15T13:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2799", "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2015-07-15T13:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2799", "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2017-08-31T12:40:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-02-06T09:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-07-15T08:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2799", "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2015-07-15T13:33:35.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2799", "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2015-02-10T10:40:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2799", "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2018-08-09T14:08:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2799", "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2022-07-15T08:35:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2799", "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2023-04-03T14:51:25.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2799", "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2023-05-10T10:06:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2799", "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10457](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10457)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMT — 00003118619998110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4770744/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- [TJMS — 00002071120238120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766540/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 10457
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Carta de Ordem Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Vara Única
- [TJMT — 00003100419998110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4764471/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- [TRF6 — 00000750920084013811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4755508/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- [TJPR — 00000129020138160081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745001/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10457
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
- [TJPA — 00003021320158140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4743189/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457
- [TJAP — 00025345420228030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729990/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Vara Única da Comarca de Porto Grande
- [TJAP — 00025353920228030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728944/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10457
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Vara Única da Comarca de Porto Grande