# Registro público: TRT17 — 00001403020175170005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-02-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694582/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694582.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a1bdf1e501f2f59a311c132f2c021fc2ece374e84fea2ea791a8c83741dbb38a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-02-02
- **Último ato com data válida:** 2017-05-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-05-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-05-15** — Ausência do Reclamante (TPU 473)
> **2017-05-15** —  (TPU )
> **2017-05-15** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2017-05-15** — de Instrução (TPU 12749)
> **2017-02-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-02-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-02-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-02-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-02-02** — de Instrução (TPU 12749)
> **2017-02-02** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contratuais | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-02-02T19:26:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2017-02-02T19:26:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2017-02-03T14:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2017-02-03T14:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2017-02-21T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2017-02-21T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2017-05-15T11:25:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2017-05-15T11:25:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2017-05-15T11:25:16.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2017-05-15T11:25:16.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2017-05-15T13:23:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00003512920135020036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3695102/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13994, 14040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 36ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00001073720125020036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1340144/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385, 13994, 14040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 36ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00003110420155020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3350323/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13994, 14040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / Vara do Trabalho de Jandira
- [TRT20 — 00002134620165200007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2680159/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13994, 14040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT23 — 00000229420145230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1340260/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13994, 14040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT17 — 00001403920175170002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694337/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385, 14040
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT17 — 00002443020145170004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/669894/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 14040
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT17 — 00000016920175170008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167471/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 14040
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 8ª Vara do Trabalho de Vitória