# Registro público: TRE-PA — 00000736220176140006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-09-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/369476/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/369476.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f926c453ca0d4f295d984edb0868bdbcf4792a1a398db5ea0af8b7962a96ed12

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-09-11
- **Último ato com data válida:** 2018-07-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-07-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-07-04** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2018-03-08** — Procedência (TPU 219)
> **2018-03-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-03-08** — Documento (TPU 581)
> **2018-03-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-02-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-10-04** — Documento (TPU 581)
> **2017-09-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-09-11** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-09-11T15:22:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30449", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-09-12T13:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30449", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-10-04T10:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30449", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-05T11:07:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30449", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-08T12:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30449", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-08T12:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30449", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-07-19T16:09:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30449", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30449", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30449", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-07-04T16:07:22.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30449", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-07-19T16:10:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30449", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 06003757720246040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680507/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000434320256050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699482/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000321320196040036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/672229/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA
- [TRE-PA — 00000228820156140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2015042/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000199620166140082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2014964/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL / 82ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000028920186140082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2014632/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL / 82ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000301920196040044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/671730/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL / 044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ
- [TRE-BA — 00000265820176050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/368864/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL / 194a. ZONA ELEITORAL/BA