# Registro público: TRT16 — 00161867020175160022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-02-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694942/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694942.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 383fb409dfd08cdcf07bcbbb933a6bba27bbdbe201c70a308a8216cdcb3445ca

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio | Dano Moral / Material

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13390](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13390)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT3 — 00001495220145030145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697528/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13390, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros
- [TRT23 — 00001581620235230121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4695391/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13390, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- [TRT23 — 00001579520225230111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697231/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- [TRT23 — 00001583520215230008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4695607/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT3 — 00001497020155030160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4694720/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13390, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Formiga
- [TRT5 — 00000491320175050121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4031268/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Candeias
- [TRT5 — 00000442420175050013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3698579/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 13ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT22 — 00003222820245220103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3697001/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE PICOS