# Registro público: TRE-PB — 06001597020216150020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-07-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3695532/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3695532.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5e2bc11b8160cbc6fe693ad02cdbffbba5bc8317089b0ab323218dad258221c7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-07-24
- **Último ato com data válida:** 2022-11-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-11-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-11-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-11-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-07-13** — Petição (TPU 85)
> **2022-07-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-07-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-07-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-07-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-06-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-06-29** — Publicação (TPU 92)
> **2022-06-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-06-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-07-24T14:51:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-08-30T13:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-11-25T11:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-12-06T11:54:18.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-06-20T10:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-07-13T16:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-11-26T13:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-12-10T02:38:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-05-23T09:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-05-26T09:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-06-14T12:56:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-06-28T10:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-06-28T10:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-06-28T10:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-06-29T04:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-06-29T04:22:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-06-29T04:22:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-06-29T04:22:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-07-05T04:29:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-07-05T04:29:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-07-05T05:27:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-07-05T05:35:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-11-22T08:33:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-07-24T14:51:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-08-31T18:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-11-25T17:19:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-11-26T13:43:53.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"}}
- 2022-06-28T09:36:16.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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- 2022-11-22T08:33:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"}}
- 2022-11-22T08:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000110420256130302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997494/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
- [TRE-PE — 06000552220246170019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2856018/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000113520266130151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997432/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
- [TRE-BA — 06000479820226050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997412/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000476120206050070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997411/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000252320206260424](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997345/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
- [TRE-MG — 06000113220226130262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997340/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 262ª Zona Eleitoral - Serro
- [TRE-PR — 06000384720226160095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997320/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 95 ª zona eleitoral-Colorado