# Registro público: TRE-SP — 06000171320256260152

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 152 ª ZONA ELEITORAL - JALES
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-07-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3695925/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3695925.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a130c1dd73aed3a8c4e066ffaada26c69ad1762e94fe7ccf9eb1e402cbdeb366

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-07-02
- **Último ato com data válida:** 2025-07-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-07-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-07-29** — Documento (TPU 581)
> **2025-07-29** — Documento (TPU 581)
> **2025-07-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-07-29** — Documento (TPU 581)
> **2025-07-28** — Documento (TPU 581)
> **2025-07-28** — Publicação (TPU 92)
> **2025-07-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-07-24** — Petição (TPU 85)
> **2025-07-24** — Documento (TPU 581)
> **2025-07-24** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-07-02T17:45:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14860", "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"}}
- 2025-07-23T12:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14860", "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"}}
- 2025-07-10T14:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14860", "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"}}
- 2025-07-24T12:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14860", "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"}}
- 2025-07-24T12:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14860", "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"}}
- 2025-07-24T12:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14860", "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"}}
- 2025-07-24T12:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14860", "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"}}
- 2025-07-26T00:51:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14860", "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"}}
- 2025-07-28T00:51:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14860", "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"}}
- 2025-07-28T16:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14860", "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"}}
- 2025-07-29T15:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14860", "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"}}
- 2025-07-29T15:49:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14860", "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"}}
- 2025-07-29T15:55:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14860", "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"}}
- 2025-07-29T16:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14860", "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"}}
- 2025-07-02T17:45:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14860", "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"}}
- 2025-07-23T16:39:31.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14860", "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"}}
- 2025-07-23T16:39:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14860", "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"}}
- 2025-07-24T17:39:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14860", "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"}}
- 2025-07-29T16:10:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14860", "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"}}
- 2025-07-29T16:10:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14860", "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000235320226260175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766155/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152 ª ZONA ELEITORAL - JALES / 175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA
- [TRE-RJ — 06000741620256190026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766148/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152 ª ZONA ELEITORAL - JALES / 026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
- [TRE-SC — 06000126220226240051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3703389/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152 ª ZONA ELEITORAL - JALES / 51 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000235320256260335](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4764235/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152 ª ZONA ELEITORAL - JALES / 335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ
- [TRE-SP — 06000236520236260386](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4764165/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152 ª ZONA ELEITORAL - JALES / 386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI
- [TRE-RN — 06000493420246200018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2044583/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152 ª ZONA ELEITORAL - JALES / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06000428220246200037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1849053/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152 ª ZONA ELEITORAL - JALES / 37 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06000113920226060064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1366170/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152 ª ZONA ELEITORAL - JALES / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ