# Registro público: TRT12 — 00000568120205120031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
- **Classe:** Embargos de Terceiro Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3695926/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3695926.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f12e6ec9ba10d66ad31b51b2ac0c60f26a265f49fb309b20389c64f0ce3e278a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 72
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-30
- **Último ato com data válida:** 2022-09-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-09-27** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-29** — Publicação (TPU 92)
> **2020-05-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-05-29** — Publicação (TPU 92)
> **2020-05-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Atos executórios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-30T11:13:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-01-30T14:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-01-31T13:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-01T00:10:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-02-01T00:10:51.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-02-03T09:20:27.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-02-05T15:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-05T15:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-06T15:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-07T00:07:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-02-07T00:07:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-02-07T00:07:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-02-07T00:07:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-02-07T00:07:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-02-07T00:07:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-02-07T00:07:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-02-07T00:07:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-02-11T00:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-03-04T11:07:31.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-03-05T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-03-05T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-03-05T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-03-11T18:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-03-11T18:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-03-12T08:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-12T12:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-12T12:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-14T00:09:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-03-14T00:09:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-03-14T00:09:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-03-14T00:09:05.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-03-14T00:09:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-03-14T00:09:10.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-03-14T00:09:10.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-05-21T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-05-21T17:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-25T20:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-25T20:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-27T00:09:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-05-27T00:09:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-05-27T00:09:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}}
- 2020-05-27T00:09:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}}
- 2020-05-27T13:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}}
- 2020-05-27T13:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}}
- 2020-05-27T13:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}}
- 2020-05-27T13:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}}
- 2020-05-29T00:11:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-05-29T00:11:10.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-05-29T00:11:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-05-29T00:11:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-05-29T00:11:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-05-29T00:11:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-06-04T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}}
- 2020-06-04T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}}
- 2020-06-06T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-06T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}}
- 2020-06-06T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}}
- 2020-06-09T15:52:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}}
- 2022-09-27T11:40:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}}
- 2020-01-30T17:08:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-01-31T13:30:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-01-31T13:51:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-02-05T15:43:08.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}}
- 2020-02-05T18:42:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}}
- 2020-03-11T18:08:07.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}}
- 2020-03-12T08:40:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}}
- 2020-05-25T20:12:26.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}}
- 2020-06-09T15:52:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}}

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11786)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT17 — 00001827620235170132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673727/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / Posto Avançado de Alegre
- [TRT10 — 00001692420165100001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673512/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT5 — 00000580820205050464](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673093/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / 4ª Vara do Trabalho de Itabuna
- [TRT10 — 00001690320215100016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672895/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TJES — 00001396220218080051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672676/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO
- [TRT14 — 00002101120215140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672493/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- [TRT10 — 00001683420235100861](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672412/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
- [TRT17 — 00001825320225170151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672176/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / Vara do Trabalho de Guarapari