# Registro público: TRE-PA — 00001467820126140048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 48ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Comitê Financeiro
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3696060/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3696060.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 916aedf04845a08af13ae500d02de5d3be67ce1a9085b0a480fa6deb25c54805

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-11
- **Último ato com data válida:** 2016-04-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-04-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-08-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-07-12** — Procedência (TPU 219)
> **2012-07-11** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Comitê Financeiro | Registro de Comitê Financeiro - Único

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-11T15:42:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30491", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-08-03T13:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30491", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30491", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-04-01T14:34:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30491", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11688](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11688)
- [Outros processos do assunto TPU 11691](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11691)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Comitê Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Comitê Financeiro - Único — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-11 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-07-12 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-08-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-04-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00001476320126140048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3708754/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11688, 11691
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00004877720126140057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1408496/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11688, 11691
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48ª ZONA ELEITORAL / 57ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00001743020126040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/288831/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11688, 11691
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48ª ZONA ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL - BOCA DO ACRE
- [TRE-PA — 00001441120126140048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3707715/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11688, 11691
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00001778220126040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/653381/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11688
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48ª ZONA ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL - BOCA DO ACRE
- [TRE-AM — 00001769720126040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/335760/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11688
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48ª ZONA ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL - BOCA DO ACRE
- [TRE-TO — 06007674220206270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4829164/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11691
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO