# Registro público: TRE-BA — 06000311520246050120

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 120 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3696533/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3696533.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 55cb4a77af805b4827fb939e041892b93bbadd6087f39d31afd108d40eda03dc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-13
- **Último ato com data válida:** 2024-09-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-17** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-02** — Documento (TPU 581)
> **2024-09-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-08-27** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2024-08-27** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-08-27** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2024-08-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-27** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-13T10:58:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-08-24T09:50:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-08-26T08:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-08-27T19:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-13T11:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-13T11:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-13T11:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-13T11:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-13T11:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-13T11:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-19T10:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-21T12:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-21T17:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-23T10:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-26T08:44:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-27T09:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-27T09:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-09-01T10:39:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2024-09-02T10:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-09-17T15:54:48.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
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- 2024-08-13T10:58:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-08-21T08:37:25.000Z — Alteração da Foto (TPU 15098)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-08-27T09:14:26.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-08-27T09:14:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-08-27T09:47:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-08-31T10:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-08-31T10:03:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-09-02T10:14:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-09-02T10:14:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PB — 06002482120206150023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682641/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
- [TRE-CE — 00001001620166060002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/669525/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ 1
- [TRE-ES — 06004197920246080007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682637/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002088720206180077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682622/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-PE — 06001321720206170069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682616/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002476820246150064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682604/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- [TRE-MT — 06002668720246110031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682563/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06000724420246120004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682535/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS