# Registro público: TJPA — 00002117920048140115

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
- **Classe:** Pedido de Prisão Preventiva
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-03-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3697066/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3697066.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 754033ec2bebe1bcc571368569fa8f62eb531cf999a7750b9e05ba5ff8a38f2a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-03-28
- **Último ato com data válida:** 2022-03-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-31** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-03-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-10-30** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2017-02-11** — Redistribuição (TPU 36)
> **2017-02-11** — Remessa (TPU 982)
> **2009-03-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2008-03-28** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prisão Preventiva

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-02-11T12:02:49.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74263", "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2017-10-30T17:32:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "74263", "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2008-03-28T08:50:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2009-03-16T07:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2017-02-11T12:02:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2020-03-31T16:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74263", "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2020-03-31T16:02:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "74263", "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2020-03-31T16:51:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "74263", "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2020-03-31T16:51:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "74263", "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2022-03-30T12:50:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "74263", "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"}}
- 2022-03-30T12:50:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "74263", "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4355](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4355)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000276420228174980](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4676872/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO / PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE NAZARÉ DA MATA
- [TJMA — 00001910920208100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673696/) — classe: Restauração de Autos Criminal; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Restauração de Autos Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- [STJ — 00003834720253000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673493/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- [STJ — 00003831820233000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673294/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO / PRESIDÊNCIA
- [TJMA — 00001910720168100139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672887/) — classe: Pedido de Prisão Preventiva; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- [TJES — 00001394420238080002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672853/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO / 2ª VARA - ALEGRE
- [STJ — 00003826420218179004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671240/) — classe: Recurso Ordinário em Habeas Corpus; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
- [TJPE — 00000275020218174220](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4670318/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO / PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE ARCOVERDE