# Registro público: TRT2 — 00003514020125020464 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-02-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3697141/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3697141.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a711e8717ee920cef42f1f5f51039c1a721559506a3de60470d3e744e00b4ce8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 63 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-02-27 - **Último ato com data válida:** 2023-07-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-07-05** — Definitivo (TPU 246) > **2023-07-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-07-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-06-27** — Publicação (TPU 92) > **2023-06-27** — Publicação (TPU 92) > **2023-06-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-06-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-06-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-06-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-06-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2023-06-21** — Conclusão (TPU 51) > **2023-06-16** — Desarquivamento (TPU 893) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Plano de Saúde | Décimo Terceiro Salário | Aplicabilidade | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Valor da Causa | Provas | Revelia | Capacidade Processual | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Juros | Correção Monetária | Citação | Depoimento | Contribuição Sindical | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-02-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2017-01-25T14:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2017-03-15T02:01:40.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2017-03-15T02:01:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2017-03-28T01:28:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2017-05-29T14:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2017-05-29T14:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 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2017-09-22T08:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2017-09-29T10:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2017-10-10T11:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2017-10-20T10:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2017-10-27T01:00:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 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2017-11-14T00:36:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2018-02-16T12:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2018-02-27T09:06:21.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2018-03-01T04:57:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2018-03-01T04:57:15.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2018-03-01T04:57:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2018-03-01T04:57:16.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2018-03-09T01:41:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2018-03-09T01:41:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2018-04-20T20:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2018-05-08T10:23:42.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2022-10-10T17:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2023-06-06T12:41:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2023-06-16T12:13:56.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2023-06-21T19:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2023-06-26T12:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2023-06-26T12:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} - 2023-06-27T02:12:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 63 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3697141.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13853](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13853) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 4435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4435) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 8868](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8868) - [Outros processos do assunto TPU 8934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8934) - [Outros processos do assunto TPU 8990](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8990) - [Outros processos do assunto TPU 9024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9024) - [Outros processos do assunto TPU 9493](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9493) - [Outros processos do assunto TPU 10671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10671) - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) - [Outros processos do assunto TPU 10938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10938) - [Outros processos do assunto TPU 10940](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10940) - [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621) - [Outros processos do assunto TPU 14015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14015) - [Outros processos do assunto TPU 14014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14014) - [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a711e8717ee920cef42f1f5f51039c1a721559506a3de60470d3e744e00b4ce8.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 63 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Plano de Saúde — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Aplicabilidade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Procuração — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Valor da Causa — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Provas — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Revelia — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-02-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-01-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-05-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-05-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-09-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2017-09-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2017-09-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-02-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2018-04-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2022-10-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2022-10-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2023-06-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2023-06-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2023-06-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2023-06-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2023-06-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2023-07-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2023-07-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/62` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-09-04 trata do assunto oficial «Plano de Saúde»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-10-14 trata do assunto oficial «Plano de Saúde»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/58` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:30:55\.175000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120227000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a711e8717ee920cef42f1f5f51039c1a721559506a3de60470d3e744e00b4ce8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00003514020125020464 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Plano de Saúde | Décimo Terceiro Salário | Aplicabilidade | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Valor da Causa | Provas | Revelia | Capacidade Processual | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Juros | Correção Monetária | Citação | Depoimento | Contribuição Sindical | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a711e8717ee920cef42f1f5f51039c1a721559506a3de60470d3e744e00b4ce8 - **SHA-256 do comentário:** fb93f7cda32fb7624b3f272d227240324043728bc54f1737a29c29fec2c528dc