# Registro público: TRT17 — 00001414920165170005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Vitória
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3697510/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3697510.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a357aa5773c6bb91089e536dadf505d48129e9016690ac43f52e45cbf43c63d5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 352
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-04
- **Último ato com data válida:** 2023-03-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-03-07** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2023-03-07** — Recurso (TPU 804)
> **2023-03-07** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2023-03-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-02-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-02-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-02-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-01-11** — Petição (TPU 85)
> **2023-01-10** — Publicação (TPU 92)
> **2023-01-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-12-19** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Estabilidade Acidentária | Outras Hipóteses de Estabilidade | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-04T11:12:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-02-04T14:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-02-11T17:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-05-12T16:23:05.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-05-12T16:23:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-05-23T14:08:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-07-07T16:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-07-13T00:06:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-07-13T17:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-07-16T00:06:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-07-19T00:10:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-07-19T00:10:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-07-26T00:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-07-26T00:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-09-05T09:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-07T00:05:35.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-09-07T00:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-09-23T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-09-23T17:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-28T00:08:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-09-28T00:08:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-10-04T00:09:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-10-20T15:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-11-05T00:20:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-11-05T00:20:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-11-15T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-11-15T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-01-17T09:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-02-15T08:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-02-17T00:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-02-17T00:03:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-02-25T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-02-25T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-05-02T11:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-07-31T17:19:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2017-08-02T00:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-08-02T00:04:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 352 · parte 1 de 9.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3697510.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13983](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13983)
- [Outros processos do assunto TPU 13991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13991)
- [Outros processos do assunto TPU 14014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14014)
- [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT11 — 00000518920195110009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2028379/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13983, 13991, 14014, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 9ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT24 — 00241526320195240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3702926/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13983, 13991, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Vitória / Vara do Trabalho de Bataguassu
- [TRT23 — 00003434120215230051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/683175/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13983, 13991, 14014, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- [TRT2 — 00004749720145020066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729852/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13983, 13991, 14014
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 66ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT17 — 00000047520185170012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/680162/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13983, 13991, 14024
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 12ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT17 — 00001847420165170008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4718327/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13991, 14014, 14024
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 8ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT2 — 00003512720115020221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689173/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13991, 14014, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Vitória / Vara do Trabalho de Cajamar
- [TRT19 — 00000661520235190003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1850920/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13991, 14014, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO