# Registro público: TRE-RN — 00000387920166200068

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 68 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/369773/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/369773.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d56b5c9a5e11657dede02ca7f7c3d70b564ee522d1529b7020236dac213f8c0c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-30
- **Último ato com data válida:** 2020-07-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-07-30** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-04-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-04-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-04-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-04-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-04-05** — Procedência (TPU 219)
> **2017-04-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-04-04** — Documento (TPU 581)
> **2017-04-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-03-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-03-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-30T13:00:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-15T14:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-04-04T15:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-03-29T12:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-03-29T12:42:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2017-04-04T15:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-06-02T09:45:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-06-02T09:46:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-07-08T13:47:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-07-08T13:48:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-12-15T14:39:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2017-03-29T12:42:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-04-04T15:06:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-04-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-04-27T14:54:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-04-27T14:55:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-04-27T14:55:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-04-27T14:55:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-30T10:44:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-30T10:44:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00001021220176210138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3349767/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000647020166210029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2680445/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000151320186120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/371201/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS
- [TRE-RN — 00000549620176200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/371310/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048, 12602
- [TRE-RS — 00000078720186210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/371047/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 00000283520166200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/370986/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048, 12602
- [TRE-RO — 00000431120186220025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/369802/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 00000210520166200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/369452/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL