# Registro público: TJSP — 00123075620118260048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CRIMINAL DE ATIBAIA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-09-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3698550/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3698550.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8941f6c6a783392128cf2175be0a083395708896e2f577acf8ff52ec40731583

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 228
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-09-02
- **Último ato com data válida:** 2021-11-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2013-06-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-06-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2013-03-09** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2013-02-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2013-02-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-02-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-02-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2013-02-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2013-02-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2013-02-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2013-02-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-09-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-02T09:49:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-09-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-09-12T09:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-12T09:29:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2011-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-15T12:33:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-09-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-09-16T14:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-09-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-19T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-09-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-21T10:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-21T10:27:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-22T13:52:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-17T10:40:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-17T10:48:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-18T14:24:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-20T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-10-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-03T10:27:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-03T10:32:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-04T15:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 228 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3698550.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8941f6c6a783392128cf2175be0a083395708896e2f577acf8ff52ec40731583.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 228 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes do Sistema Nacional de Armas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-09-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-09-03 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/132`
- 2012-09-06 — Audiência; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/134`
- 2012-09-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/135`
- 2012-09-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/136`
- 2012-10-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/137`
- 2012-10-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/139`
- 2012-10-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/142`
- 2012-10-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/143`
- 2012-10-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/144`
- 2012-10-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/160`
- 2012-11-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/174`
- 2012-11-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/177`
- 2012-11-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/185`
- 2012-11-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/194`
- 2012-11-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/197`
- 2012-12-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/205`
- 2021-11-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/227`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-09-03 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/132`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-09-10 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/135`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T18:58:46\.388931855Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2011\-09\-01T18:25:52\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-09\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 8941f6c6a783392128cf2175be0a083395708896e2f577acf8ff52ec40731583

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00000300820218160154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306207/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE ATIBAIA / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- [TJMS — 00002946720208120058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312736/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE ATIBAIA / Vara Única
- [TJGO — 00210814220198090089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411634/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE ATIBAIA / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal
- [TJPE — 00000216420118171190](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3700453/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE ATIBAIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
- [TJRN — 00020059020118200126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3700345/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE ATIBAIA / 2ª VARA
- [TJES — 00001035020248080007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3697548/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE ATIBAIA / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
- [TJPR — 00000013720238160105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607698/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE ATIBAIA / LOANDA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJRJ — 00010399520118190081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1850312/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE ATIBAIA / ITATIAIA VARA UNICA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00123075620118260048 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CRIMINAL DE ATIBAIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 228 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-11-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8941f6c6a783392128cf2175be0a083395708896e2f577acf8ff52ec40731583.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8941f6c6a783392128cf2175be0a083395708896e2f577acf8ff52ec40731583
- **SHA-256 do comentário:** 98929720f0518662f3d8dcad5c4bd8772e255fbfa9d4e5c663f713355035a1f2