# Registro público: TRT4 — 00006658220115040102

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-05-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3698889/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3698889.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7c00335e8c20845eac9d44194cfaa26cbe836eab949eee6afc1bc1a185224bea

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 115
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-08-12
- **Último ato com data válida:** 2021-10-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-09-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-09-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-09-16** — Publicação (TPU 92)
> **2021-09-16** — Publicação (TPU 92)
> **2021-09-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-14** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-05-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-04** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-08-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-08-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-08-31T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-04-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-05-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2012-05-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2012-08-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2012-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-02-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-04-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-05-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-08-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2014-05-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-06-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-06-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso adesivo", "valor": 63}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2014-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-08-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 115 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3698889.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13967](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13967)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT15 — 00010483520135150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745676/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13967, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí
- [TRT5 — 00000588020225050191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4740864/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13967, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TRT5 — 00000590820235050037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4741752/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13967, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 37ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT4 — 00009163320115040383](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4741847/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13967, 14010
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- [TRT9 — 00000643420265090095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4741713/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13967, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- [TRT4 — 00009147520145040733](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4740306/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13967, 14010
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- [TRT1 — 00016945820115010521](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4073085/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13967, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 1ª Vara do Trabalho de Resende
- [TRT4 — 00007557720135040601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4071124/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13967, 14010
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / VARA DO TRABALHO DE IJUÍ
