# Registro público: TJSP — 00058619320108260073

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CRIMINAL DE AVARE
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-06-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699240/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699240.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bdab31bf7498e6d4ec25ba6da65883000ddcdead9803f4f95563d21de5b12b63

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-06-22
- **Último ato com data válida:** 2020-10-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-08-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-03-06** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2011-09-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-06-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2011-06-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-06-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2011-06-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2011-05-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-05-31** — Julgamento (TPU 193)
> **2011-05-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2011-05-30** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Homicídio Simples | Crimes de Trânsito | Crime Culposo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-06-22T12:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-06-23T15:46:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-25T17:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-07-01T16:52:31.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-08-12T17:58:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-13T16:51:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-17T12:15:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-08-25T18:21:10.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-09-29T12:04:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-29T18:09:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-01T12:52:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-10-07T18:41:54.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-12-14T15:15:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-16T09:11:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-20T15:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-01-10T11:37:23.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-03-16T16:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-17T16:15:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-18T10:38:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-21T14:28:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-04-04T14:43:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-04T16:49:10.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-05-17T10:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-17T16:28:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-18T09:49:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-30T14:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-05-31T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2011-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-02T15:47:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-03T09:27:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-06T14:55:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-09-30T11:38:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-03-06T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699240.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)
- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)
- [Outros processos do assunto TPU 5865](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5865)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bdab31bf7498e6d4ec25ba6da65883000ddcdead9803f4f95563d21de5b12b63.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Crime Culposo — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-06-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-06-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-08-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-10-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2010-12-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2011-03-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2011-05-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2011-05-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2011-05-31 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2011-05-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2011-06-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2011-06-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2011-06-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2011-06-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2011-09-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2013-03-06 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2014-08-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2020-10-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/41`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-05-31 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-06-10 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T14:48:55\.000520028Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100618110129
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-06\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: bdab31bf7498e6d4ec25ba6da65883000ddcdead9803f4f95563d21de5b12b63

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00016574020098260073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3697235/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 3632, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AVARE
- [STJ — 00002748720148180036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3615641/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3370, 3632, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE AVARE / VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA)
- [TJRR — 08000280720258230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1885608/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3370, 3632, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE AVARE / VARA CRIMINAL
- [TJSP — 00132969820088260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4524742/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 3632, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE AVARE / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 00389883320078260071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3712972/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 3632, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE AVARE / 01 CRIMINAL DE BAURU
- [TJPI — 00002660920088180073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305728/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE AVARE / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- [TJRR — 08045834120268230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275986/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE AVARE / JUIZ DAS GARANTIAS DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS
- [TJPI — 00002641220178180077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275767/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE AVARE / CENTRAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA IV - POLO FLORIANO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00058619320108260073 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Homicídio Simples | Crimes de Trânsito | Crime Culposo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CRIMINAL DE AVARE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2020-10-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bdab31bf7498e6d4ec25ba6da65883000ddcdead9803f4f95563d21de5b12b63.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** bdab31bf7498e6d4ec25ba6da65883000ddcdead9803f4f95563d21de5b12b63
- **SHA-256 do comentário:** 99962d2deca75b9d91fe73f78b1e8ed5fc5e52692cce90bc6b87988d0492d760