# Registro público: TJSE — 00565871320168250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-12-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699342/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699342.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 167f15dba9b0997e7bcb462ac9ea870c9f4bf475784a0c4f55200953b9bf21cb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 38 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-12-07 - **Último ato com data válida:** 2019-06-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-06-05** — Documento (TPU 581) > **2019-06-05** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2019-06-05** — Definitivo (TPU 246) > **2019-05-20** — Recebimento (TPU 132) > **2019-05-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-03-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-03-05** — Remessa (TPU 123) > **2018-03-02** — Petição (TPU 85) > **2018-02-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-02-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-01-22** — Conclusão (TPU 51) > **2018-01-09** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ISS/ Imposto sobre Serviços ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-03-05T08:38:13.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2018-03-02T12:04:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]} - 2018-01-09T13:46:40.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44}]} - 2017-07-24T10:57:37.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-05-25T20:43:53.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2017-05-03T11:18:44.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-03-10T08:34:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2019-05-20T13:22:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-05T09:05:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-02-21T12:40:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-31T00:45:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-18T12:33:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-07-08T01:59:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-06-27T11:07:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-25T08:22:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-03T10:43:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-20T10:15:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-14T12:35:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-10T07:52:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-06-05T12:29:51.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2019-06-05T12:29:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2019-06-05T12:27:02.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-05-20T13:23:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-02-06T16:52:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-01-22T12:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-09-22T09:45:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2017-07-26T10:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-06-23T11:50:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-06-22T09:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-06-21T10:42:50.000Z — Petição (TPU 85) - 2017-05-25T10:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-05-08T12:16:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-05-04T10:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-04-19T11:43:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2017-02-14T07:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-12-12T09:08:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-12-12T08:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-12-07T10:09:30.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5951](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5951) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/167f15dba9b0997e7bcb462ac9ea870c9f4bf475784a0c4f55200953b9bf21cb.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - ISS/ Imposto sobre Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-12-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2017-03-10 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-05-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-05-25 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-06-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2017-06-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2017-07-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-07-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2017-09-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2018-01-09 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-01-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2018-02-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2018-03-02 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-03-05 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-05-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2019-06-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2019-06-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2019-06-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-09-22 trata do assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-05 trata do assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T22:08:21\.778000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161207120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-12\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 167f15dba9b0997e7bcb462ac9ea870c9f4bf475784a0c4f55200953b9bf21cb Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00565768120168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3700618/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSP — 00089891920228260068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6273762/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 5951 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / FAZENDA PUBLICA DE BARUERI - [TJTO — 50013107520098272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274102/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJSE — 00561316320168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3700186/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00526639120168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699512/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJDFT — 00590257320138070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6273929/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJDFT — 00590352020138070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6273799/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJDFT — 00590672520138070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6273793/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** ff6ca5c4d125df6a04d8f6096b844378ceefb6b34af660fa1a7b549ec0e50db0 - **SHA-256 do registro documental:** 167f15dba9b0997e7bcb462ac9ea870c9f4bf475784a0c4f55200953b9bf21cb - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00565871320168250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “ISS/ Imposto sobre Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2019-06-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 167f15dba9b0997e7bcb462ac9ea870c9f4bf475784a0c4f55200953b9bf21cb - **SHA-256 do comentário:** f197a26085bc0f28d2f4ff8936398c166d8d5ced6f702365823ab31dba3ab31f