# Registro público: TRE-PB — 06000075920246150006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/369935/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/369935.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b593a0af32a2f1ba8e4bf54e6a687736cff1307018928f67a6d3dd7ffcb8822a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-05
- **Último ato com data válida:** 2024-05-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-05-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-05-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-05-13** — Documento (TPU 581)
> **2024-05-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-05-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-30** — Publicação (TPU 92)
> **2024-04-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-04-29** — Petição (TPU 85)
> **2024-04-27** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-04-27** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2024-04-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-27** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-05T19:30:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2024-03-04T14:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2024-03-24T17:29:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2024-04-03T17:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2024-04-29T19:25:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2024-03-04T14:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2024-03-13T13:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2024-03-13T13:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2024-03-25T13:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2024-04-03T17:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2024-04-27T15:27:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2024-04-27T15:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2024-04-27T15:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2024-04-27T15:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2024-04-30T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2024-04-30T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2024-05-04T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2024-05-13T21:11:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2024-05-13T21:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2024-01-05T19:30:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2024-03-13T11:21:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2024-03-13T11:21:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2024-04-27T15:21:45.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2024-04-27T15:21:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2024-05-13T21:16:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2024-05-13T21:16:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas - Não Apresentação das Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-01-05 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-03-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-03-24 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-04-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-04-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-04-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-04-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-04-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-04-27 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-04-27 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-04-29 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-04-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-04-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-05-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-05-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-05-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-05-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-05-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2024-04-27 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-13 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:06:45\.907000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240105193037
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b593a0af32a2f1ba8e4bf54e6a687736cff1307018928f67a6d3dd7ffcb8822a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06000311320266150008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1486637/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB
- [TRE-PB — 06000588620216150067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2221513/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
- [TRE-SC — 06000463420256240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180301/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06000311020266150009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1483467/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB
- [TRE-MG — 06000124820236130014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5179711/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 14ª Zona Eleitoral - Andrelândia
- [TRE-MG — 06000122820266130310](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5178192/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma
- [TRE-SC — 06000463920226240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5173460/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000077720246130115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4442035/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá