# Registro público: TRE-PA — 00003962820126140011 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 66ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Registro de Comitê Financeiro - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-07-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699412/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699412.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e42345e1cf9f88d87f6693d4aef469bd322a469833ae6d05bf24f2ab28488bcc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-13 - **Último ato com data válida:** 2016-06-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-06** — Definitivo (TPU 246) > **2016-06-03** — Desarquivamento (TPU 893) > **2016-04-07** — Definitivo (TPU 246) > **2012-09-13** — Procedência (TPU 219) > **2012-07-13** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Eleição ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-07-13T11:12:42.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30509", "nome": "66ª ZONA ELEITORAL"}} - 2012-09-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30509", "nome": "66ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-04-07T11:54:28.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30509", "nome": "66ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-06-03T12:50:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30509", "nome": "66ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-06-06T10:00:15.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30509", "nome": "66ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11920](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11920) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Eleição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-07-13 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-09-13 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-04-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-06-03 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-06-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-23T19:47:55\.936000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120713000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-07\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e42345e1cf9f88d87f6693d4aef469bd322a469833ae6d05bf24f2ab28488bcc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PA — 00001010920126140102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3708721/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11920 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro - Órgão julgador (atual / relacionado): 66ª ZONA ELEITORAL / 102ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00001240820156140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5203657/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11920 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 66ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 00006343220126040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/191489/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11920 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 66ª ZONA ELEITORAL / 009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI - [TRE-PA — 00000993920126140102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3708557/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11920 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro - Órgão julgador (atual / relacionado): 66ª ZONA ELEITORAL / 102ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 00000096520196040069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/182814/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11920 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 66ª ZONA ELEITORAL / 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI - [TRE-AM — 00000113520196040069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166151/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11920 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 66ª ZONA ELEITORAL / 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI