# Registro público: TJDFT — 00006539020208070014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/369978/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/369978.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c0f9a458f397dade6bae8565d276839a59e36e32ac1bcbbe2432f0dad6bddfb6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-07
- **Último ato com data válida:** 2021-12-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-11** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2021-11-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-18** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2021-10-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-10-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-07-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-06-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-05-11** — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
> **2020-05-11** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-07T14:05:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43065", "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"}}
- 2020-05-07T17:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43065", "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"}}
- 2020-05-07T17:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43065", "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"}}
- 2020-05-11T16:59:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43065", "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"}}
- 2020-05-11T16:59:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43065", "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"}}
- 2020-06-05T17:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43065", "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"}}
- 2021-10-18T14:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43065", "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"}}
- 2021-10-18T14:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43065", "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"}}
- 2021-11-11T08:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43065", "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"}}
- 2020-05-11T16:59:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43065", "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"}}
- 2020-07-23T14:14:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43065", "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"}}
- 2020-05-07T17:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43065", "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"}}
- 2020-05-11T16:24:00.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43065", "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"}}
- 2020-05-11T18:41:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43065", "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"}}
- 2021-10-15T14:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43065", "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"}}
- 2021-10-18T17:19:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43065", "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"}}
- 2021-11-11T00:00:09.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43065", "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"}}
- 2021-12-16T14:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43065", "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c0f9a458f397dade6bae8565d276839a59e36e32ac1bcbbe2432f0dad6bddfb6.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-05-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-05-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-05-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-05-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-05-11 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-05-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-05-11 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-05-11 — Cancelamento da distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-05-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-06-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-07-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-10-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-10-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-10-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-10-18 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-11-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-11-11 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-12-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-10-18 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-11-11 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-10T09:06:45\.419000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200511000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c0f9a458f397dade6bae8565d276839a59e36e32ac1bcbbe2432f0dad6bddfb6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00002055720198080004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311600/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR? / 2ª VARA - ANCHIETA
- [TJDFT — 00080405820178070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3617329/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR? / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- [TJMT — 00003689220208110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5418685/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR? / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- [TJPI — 00002108920198180040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415331/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR? / Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II - Polo Teresina Interior
- [TJPI — 00001191520208180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3617290/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR? / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- [TJPE — 00000153720188170600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2706434/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR? / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- [TJPE — 00000098220198170830](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1806809/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR? / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- [TJAP — 00001616520228030006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/364309/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR? / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quem investiga e o que o delegado pode fazer

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** a01f024eefe08732a7e5ab253d53bea96f4856917c2990c54702b509ced7fe76
- **SHA-256 do registro documental:** c0f9a458f397dade6bae8565d276839a59e36e32ac1bcbbe2432f0dad6bddfb6
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006539020208070014 no TJDFT começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c0f9a458f397dade6bae8565d276839a59e36e32ac1bcbbe2432f0dad6bddfb6.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjdft/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c0f9a458f397dade6bae8565d276839a59e36e32ac1bcbbe2432f0dad6bddfb6
- **SHA-256 do comentário:** 47a73c6b4b7f009477cb557d996f9cd92030d7513c07c9d077feadf99e2396e7