# Registro público: TRE-CE — 06000683920246060015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
- **Classe:** Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-07-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3700520/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3700520.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7e9d2f5b5cf6fe170fe0de2db64ecd2efda02804b64314192e3cf4a341114402

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-07-09
- **Último ato com data válida:** 2024-08-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-08-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-08-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-08-07** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-08-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-31** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-31** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-30** — Publicação (TPU 92)
> **2024-07-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-07-29** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-07-29** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Candidato Não-Eleito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-07-09T19:51:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"}}
- 2024-07-22T08:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"}}
- 2024-07-25T11:44:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"}}
- 2024-07-26T10:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"}}
- 2024-07-31T15:59:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"}}
- 2024-07-31T15:59:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"}}
- 2024-07-23T12:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"}}
- 2024-07-23T16:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"}}
- 2024-07-25T10:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"}}
- 2024-07-29T10:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"}}
- 2024-07-29T10:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"}}
- 2024-07-29T10:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"}}
- 2024-07-30T01:03:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"}}
- 2024-07-30T01:03:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"}}
- 2024-07-30T03:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"}}
- 2024-08-03T03:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"}}
- 2024-08-07T11:39:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"}}
- 2024-08-07T11:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"}}
- 2024-07-09T19:51:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"}}
- 2024-07-23T09:49:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"}}
- 2024-07-23T09:49:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"}}
- 2024-07-29T10:29:48.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"}}
- 2024-07-29T10:29:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"}}
- 2024-08-07T11:43:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"}}
- 2024-08-07T11:43:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12601](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12601)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Candidato Não-Eleito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-07-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-07-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-07-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-07-25 — Documento; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-07-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-07-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-07-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-07-29 — Perempção, litispendência ou coisa julgada — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-07-29 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-07-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-07-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-07-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-07-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-08-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-08-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-08-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-08-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-08-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-07 trata do assunto oficial «Candidato Não-Eleito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-04T19:03:30\.419000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240709195113
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7e9d2f5b5cf6fe170fe0de2db64ecd2efda02804b64314192e3cf4a341114402

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-CE — 06000664920236060033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3639340/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ
- [TRE-CE — 06000195920196060116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1899411/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-PR — 06000401920226160062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111622/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 62 ª zona eleitoral-Rebouças
- [TRE-MG — 06000120620256130167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078677/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu
- [TRE-MG — 06000074720246130222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4430518/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas
- [TRE-PR — 06000227920246160174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3743014/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 174 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-MG — 06000027020256130131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3702335/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 131ª Zona Eleitoral - Ipatinga
- [TRE-SP — 06000170520266260402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687400/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE