# Registro público: TRT3 — 00001123220145030078

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Ubá
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3701732/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3701732.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 90ba1cb10a15703a35351ab8f4025b0d74e374a7786bac1025d73edf9e7f2086

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-21
- **Último ato com data válida:** 2014-02-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2014-02-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-02-26** — Ausência do Reclamante (TPU 473)
> **2014-02-26** — de Instrução (TPU 12749)
> **2014-01-29** — Mandado (TPU 106)
> **2014-01-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-01-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-01-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-01-21** — Audiência (TPU 970)
> **2014-01-21** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificação Natalina/13º salário

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-02-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-26T00:00:00.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2014-02-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10310](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10310)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/90ba1cb10a15703a35351ab8f4025b0d74e374a7786bac1025d73edf9e7f2086.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Gratificação Natalina/13º salário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-21 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-01-21 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-01-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-01-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-01-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-01-29 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-02-26 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-02-26 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-02-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:56:01\.137818570Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-21T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 90ba1cb10a15703a35351ab8f4025b0d74e374a7786bac1025d73edf9e7f2086

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001131720145030078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3724871/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10310
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ubá
- [TRT3 — 00001963020145030176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5898142/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10310
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ubá / 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba
- [TRT12 — 00001109820265120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5913596/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10310
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ubá / VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA
- [TRT3 — 00001114720145030078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3669684/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10310
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ubá
- [TRT12 — 00000555020225120056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3670834/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10310
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ubá / VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES
- [TRT12 — 00000287220265120009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2546098/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10310
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ubá / 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
- [TRT4 — 00001077320135040512](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/854440/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10310
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ubá / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- [TRT24 — 00003837020145240041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/215314/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10310
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ubá / Vara do Trabalho de Corumbá

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001123220145030078 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Gratificação Natalina/13º salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Ubá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-02-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 90ba1cb10a15703a35351ab8f4025b0d74e374a7786bac1025d73edf9e7f2086
- **SHA-256 do comentário:** b7d1c5ba627e6aaf458c8e53747717f2ed79d7cb30ac847440685add3c62a96f
